Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo; Exibindo 1 a 15 de 952 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda Modificativa Nº 039/2026	EMENDA ADITIVA Nº 02/2026Adicionem-se os incisos V e VI ao Art. 2º, parágrafo único ao Art. 8º e Art. 9º-A ao Projeto de Lei nº 039/2026, com a seguinte redação:Art. 2º (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/06/2026
Emenda Supressiva Nº 039/2026	EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI 039/2026Modifica a redação do caput e incisos do Art. 4º do Projeto de Lei nº 039/2026, suprimindo os incisos I (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/06/2026
Projeto de Lei Nº 081/2026	Altera os artigos 1° e 2° da lei municipal nº 4.478, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre atendimento prioritário a advogados, para incluir os corretores de imóveis i (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	11/06/2026
Moção de Aplausos Nº 342/2026	Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal, Moção de Aplausos às mulheres integrantes da Associação Chá das Pretas, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvol (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	03/06/2026
Indicação Nº 036/2026	INDICAÇÃO Nº / 2026 Venho respeitosamente indicar ao Executivo, A NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENT (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	29/05/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 075	Art. 1º Passa a denominar-se Rua dos Awa Guajás a via pública conhecida por Rua Guajás, com início em frente ao número 80 da Rua dos Tapuias e término na Rua Turquesa, no B (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	29/05/2026
Projeto de Lei Nº 075/2026	Denomina Rua Guajás o logradouro público localizado no Bairro Iguaçu, no Município de Ipatinga.	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/05/2026
Projeto de Lei Nº 064/2026	Altera a Lei nº 2.425/2008, que reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga.	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Mesa Diretora, ...	18/05/2026
Projeto de Lei Nº 065/2026	Dispõe sobre a adoção de práticas sustentáveis de gestão das águas pluviais, para fins de controle de enchentes e alagamentos na cidade de Ipatinga e dá outras providênci (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	15/05/2026
Projeto de Lei Nº 062/2026	Altera o § 9º do art. 10 da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, e dá outras providências.	Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ...	15/05/2026
Projeto de Lei Nº 059/2026	Dispõe sobre o cadastramento antecipado de crianças ainda não nascidas para vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga e dá outras providências.	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	14/05/2026
Moção de Aplausos Nº 172/2026	A Câmara Municipal de Ipatinga, por meio de seu Vereador Ley do Trânsito, vem respeitosamente, apresentar esta Moção de Aplausos ao Dr. Carlaile Soares Franco, médico cirurgi (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	20/03/2026
Moção de Aplausos Nº 173/2026	A Câmara Municipal de Ipatinga, por meio de seu Vereador Ley do Trânsito, vem respeitosamente, apresentar esta Moção de Aplausos ao Centro de Biodiversidade da Usipa – CEBUS (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	20/03/2026
Moção de Pesar Nº 077/2026	MOÇÃO DE PESAR Nº / 2026Proponho aos ilustres pares da Câmara Municipal de Ipatinga, a presente MOÇÃO DE PESAR PELO ACIDENTE DE TRÂNSITO AO DESEMBARGADOR FÁBIO T (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	26/02/2026
Moção de Aplausos Nº 006/2026	MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE NATAÇÃO BOLHA D’ÁGUA – CENTRO AQUÁTICO	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	30/01/2026