|
Projeto de Lei
036/2026
|
Dispõe sobre a garantia de igualdade de condições no início do ano letivo aos alunos com deficiência na rede municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências.
|
Daniel Guedes Soares
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
039/2026
|
PROJETO DE LEI Nº /2026Institui a Política Municipal de Fomento aos Jogos Eletrônicos e aos Esportes Eletrônicos (eSports) no Município de Ipatinga e dá outras providências.
|
Hermínio Bernardo da Silva
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
040/2026
|
Institui o Programa de Suporte Sensorial na Educação Inclusiva no âmbito da rede municipal de ensino de Ipatinga e dá outras providências
|
Daniel Guedes Soares
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
041/2026
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas aos contratos de locação de imóveis utilizados pela Administração Pública no Município de Ipatinga e dá outras providências.
|
MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
043/2026
|
Institui diretrizes para o acolhimento e suporte psicossocial às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Ipatinga e dá outras providências.
|
Daniel Guedes Soares
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
054/2026
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
056/2026
|
Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado do laudo médico que atesta Fibromialgia, para fins de acesso a serviços e benefícios públicos municipais no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências
|
Daniel Guedes Soares
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
059/2026
|
Dispõe sobre o cadastramento antecipado de crianças ainda não nascidas para vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga e dá outras providências.
|
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
078/2026
|
Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade educacional dos estudantes com deficiência visual na Rede Municipal de Ensino de Ipatinga.
|
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
080/2026
|
Declara a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga e dá outras providências.
|
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
082/2026
|
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal n.º 5.314, de 8 de junho de 2026, que dispõe sobre o reajuste aos servidores ativos e inativos da Educação da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga.
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
