Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Hermínio Bernardo; Exibindo 31 a 45 de 244 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 304/2025	Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”	Hermínio Bernardo da Silva,	26/11/2025
Projeto de Lei Nº 303/2025	“Institui o Programa Municipal de Fornecimento Gratuito de Fraldas Descartáveis a Idosos e Pessoas com Deficiência de Baixa Renda, no âmbito do Município de Ipatinga, e dá (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	26/11/2025
Projeto de Lei Nº 302/2025	“Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”	Hermínio Bernardo da Silva,	26/11/2025
Projeto de Lei Nº 301/2025	Institui o atendimento prioritário para pais, responsáveis legais e cuidadores de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências	Hermínio Bernardo da Silva,	26/11/2025
Projeto de Lei Nº 300/2025	“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Barra Alegre, no Município de Ipatinga, e dá outras providências.”	Hermínio Bernardo da Silva,	25/11/2025
Projeto de Lei Nº 294/2025	“Dispõe sobre medidas relativas à remoção de fiação aérea rompida, danificada ou sem uso no município de Ipatinga e dá outras providências.”	Hermínio Bernardo da Silva,	18/11/2025
Projeto de Lei Nº 291/2025	“Dispõe sobre denominação de via pública rua Araçás”	Hermínio Bernardo da Silva,	14/11/2025
Projeto de Lei Nº 290/2025	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga Festival da Banana do Bairro Pedra Branca	Hermínio Bernardo da Silva,	13/11/2025
Indicação Nº 291/2025	Indico ao Executivo a necessidade de disponibilizar atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Ipaneminha, localizada na zona rural do município.	Hermínio Bernardo da Silva,	12/11/2025
Projeto de Lei Nº 272/2025	Denominação de Praça: “Almira Augustinha Peres” o logradouro público localizado na Avenida José Antônio,	Hermínio Bernardo da Silva,	21/10/2025
Moção de Apoio Nº 1238/2025	Moção de Apoio ao Senhor EVERTON RODRIGUES CAMPOS!	Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, ...	20/10/2025
Projeto de Lei Nº 266/2025	“Dispõe sobre a denominação de praça Pública, localizada na Avenida José Antônio, numero 3055, no bairro Pedra Branca, e dá outras providências.”	Hermínio Bernardo da Silva,	15/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1220/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Natália Emanuele Assis Corrêa Stofel	Hermínio Bernardo da Silva,	15/10/2025
Moção de Aplausos Nº 1219/2025	MOÇÃO DE APLAUSOS a Srª Nirciene Quintão de Assis Corrêa	Hermínio Bernardo da Silva,	15/10/2025
Requerimento Nº 039/2025	Requerer reunião extraordinárias a serem realizadas nos dias 29 e 30 de Setembro de 2025 e 1º de Outubro, todas com inicio as 19 horas, e no dia 2 de Outubro ás 9:00 horas.	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, João Francisco Bastos - Chiquinho, ...	26/09/2025