Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor: Elias Moreira Junior; Exibindo 76 a 90 de 147 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 203/2025	Dispõe sobre a aplicação de multa a pessoas físicas ou jurídicas que produzam, divulguem ou promovam conteúdos que caracterizem a sensualização de crianças e adolescentes (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	10/08/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Acrescente os seguintes artigos ao projeto de lei nº 08/2025.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Acrescente o inciso XII ao artigo 23 do projeto de lei nº 08/2023, com a seguinte redação.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Supressiva Nº 08/2025	Fica suprimido o inciso V do §2º do artigo 23 do Projeto Lei 08/2025:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Dê-se a seguinte redação ao inciso VI, do §2º do Art.23 do Projeto de Lei nº 08/2025:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Dê-se a seguinte redação ao inciso I, do §1º do Art.23 do Projeto de Lei nº 08/2025:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Dê-se a seguinte redação ao inciso X, do Art.23 do Projeto de Lei nº 08/2025:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Dê-se a seguinte redação ao inciso IX, do Art. 23 do Projeto de Lei nº 08/2025.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Emenda Modificativa Nº 08/2025	Dê-se a seguinte redação ao inciso VII, do Art. 23 do Projeto de Lei nº 08/2025:	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 182/2025	Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos do Município de Ipatinga-MG e dá outras proivdências	EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	28/07/2025
Moção de Aplausos Nº 972/2025	Moção de Aplausos à Gerente da Policlínica, Sra. Maria Aparecida Rosária Alvarenga.	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/07/2025
Requerimento Nº 029/2025	Requer no uso da prerrogativa que é conferida aos vereadores, pelo art.218, inciso XXI do Regimento Interno dessa Casa, que após observadas todas as formalidades regimentais do (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/07/2025
Moção de Aplausos Nº 937/2025	Moção de Aplausos ao Sr. José Prudencio Neto	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/07/2025
Indicação Nº 175/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para REALIZAR OBRAS (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/07/2025
Indicação Nº 174/2025	Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias p (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/07/2025