Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 1 a 15 de 407 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Resolução
Nº 007/2026 		Concede o Mérito Legislativo ao Senhor Márcio Caldeira de Souza Penna e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, 12/06/2026
Projeto de Resolução
Nº 008/2026 		Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Walisson Silva Medeiros e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, 12/06/2026
Projeto de Lei
Nº 064/2026 		Altera a Lei nº 2.425/2008, que reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga. Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Mesa Diretora, ... 18/05/2026
Projeto de Lei
Nº 062/2026 		Altera o § 9º do art. 10 da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008, e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, ... 15/05/2026
Projeto de Resolução
Nº 003/2026 		Concede a Medalha Jamil ao Senhor MárcioCaldeira de Souza Penna e dá outrasprovidências. Adiel Fernandes de Oliveira, 22/04/2026
Moção de Aplausos
Nº 169/2026 		Moção de Aplausos, à Associação Comercial, Industrial, Agropecuáriae de Prestação de Serviços de Ipatinga – ACIAPI, pela grandiosa celebração de seus 60 anos defundaà (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 20/03/2026
Moção de Aplausos
Nº 170/2026 		Moção de Aplausos, à Loja Maçônica Obreiros da Luz nº 127, pelacelebração de seus 44 anos de fundação, comemorados no dia 21 de abril. Ao longo de mais de quatrodécadas (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 20/03/2026
Moção de Aplausos
Nº 171/2026 		Moção de Aplausos, ao Sr. Kleuber Rodrigues, pelos relevantesserviços prestados durante sua gestão como Venerável Mestre da Loja Maçônica Obreiros da Luz nº127. Sua gestã (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 20/03/2026
Substitutivo ao Projeto de Lei
Nº 008/2026 		Regulamenta o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais (COMPAA), previsto no Art. 104, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, estabelece normas para a partici (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 10/03/2026
Emenda Modificativa
Nº 018/2026 		EMENDA MODIFICATIVA N° ___ AO PROJETO DE LEI N° 018/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 13/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 018/2026 		Modifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 13/02/2026
Moção de Aplausos
Nº 026/2026 		A Câmara Municipal de Ipatinga homenageia à Loja Maçônica Amor, Verdade e Justiça , sediada na Rua José Jorge Chain, nº 15, Bairro Iguaçu, pela passagem de seu 50º (quin (...) Adiel Fernandes de Oliveira, 12/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 013/2026 		Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 09/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 012/2026 		Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026. Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ... 09/02/2026
Projeto de Lei
Nº 008/2026 		Institui o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) e cria o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal (FUMBEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências. Adiel Fernandes de Oliveira, 22/01/2026