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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

2026; Emenda Modificativa
Exibindo 1 a 11 de 11 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Emenda Modificativa
Nº 039/2026 		EMENDA ADITIVA Nº 02/2026Adicionem-se os incisos V e VI ao Art. 2º, parágrafo único ao Art. 8º e Art. 9º-A ao Projeto de Lei nº 039/2026, com a seguinte redação:Art. 2º (...) Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 19/06/2026
Emenda Modificativa
Nº 058/2026 		A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 58/2026: Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/05/2026
Emenda Modificativa
Nº 057/2026 		A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 57/2026: Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/05/2026
Emenda Modificativa
Nº 055/2026 		O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, apresento Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 055/2026, que passará a ter a seguinte (...) MARCELO DE SOUZA ASSIS, 19/05/2026
Emenda Modificativa
Nº 029/2026 		Modifique-se a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei nº 029/2026, que passama ser apreciados com as seguintes redações: Avelino Ribeiro da Cruz, 20/03/2026
Emenda Modificativa
Nº 020/2026 		EMENDA ADITIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 020/2026 MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA, 13/03/2026
Emenda Modificativa
Nº 018/2026 		EMENDA MODIFICATIVA N° ___ AO PROJETO DE LEI N° 018/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 13/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 018/2026 		Modifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, Nivaldo Antônio da Silva, ... 13/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 018/2026 		EMENDA MODIFICATIVA AO PL 018-2026 MATHEUS LIMA BRAGA, 13/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 013/2026 		Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 13/2026 Adiel Fernandes de Oliveira, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, GRESTON HENRIQUE DE SOUZA, ... 09/02/2026
Emenda Modificativa
Nº 012/2026 		Modifique-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 12/2026. Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, EDNILSON EMERIQUE CALDEIRA, ... 09/02/2026