Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 31 a 45 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 315/2025	Indicamos ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA a adoção das providências necessárias para a retir (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/12/2025
Indicação Nº 316/2025	A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga que, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços U (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	15/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Nos termos do Art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	15/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	06/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	06/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se recurso orçamentário para cobertura de despesa, já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n° 252/2025, para ser apreciada com a seguinte redação:	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	06/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se novos tópicos para as Principais Atividades da ação Manutenção da Atenção Primária em Saúde, da despesa já discriminada no artigo 3° do Projeto de Lei n� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	06/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Nos termos do art. 163-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga, apresenta-se emenda para inclusão de novo tópico nas Principais Atividades da ação Manutenção da Atenç� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Modifique-se a redação do caput do Art. 4º do Projeto de Lei nº 252/2025	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se, portanto, recurso orçamentário para cobertura de despesa já prevista no artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2025, passando o texto a vigorar com a seguinte red (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se, portanto, recurso orçamentário para cobertura de despesa já discriminada no artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2025, passando o texto a vigorar com a seguinte (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Acrescente-se, assim, recurso orçamentário para cobertura de despesa já prevista no artigo 3º do Projeto de Lei nº 252/2025, passando o texto a vigorar com a seguinte redaç� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/12/2025
Emenda Modificativa Nº 252/2025	Celebração de Termo de Fomento/Colaboração com a Associação Protetora de Animais de Ipatinga, para a promoção e proteção a animais domésticos.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/12/2025
Indicação Nº 305/2025	A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga que determine à Secretaria Municipal de Obras Pública (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	04/12/2025