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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Professora Cida Lima; Exibindo 1 a 15 de 266 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
Nº 089/2026 		Institui diretrizes para a promoção da permeabilidade do solo nas intervenções viárias que impliquem implantação de rotatórias, readequações geométricas, estreitamentos (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/06/2026
Projeto de Lei
Nº 088/2026 		Dispõe sobre diretrizes para a proteção, conservação e valorização de nascentes, olhos dágua e áreas de recarga hídrica no Município de Ipatinga. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/06/2026
Projeto de Lei
Nº 087/2026 		Dispõe sobre o Programa Municipal de Arborização no Município de Ipatinga/MG e dá outras providências. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/06/2026
Indicação
Nº 042/2026 		Indicamos ao Poder Executivo Municipal de Ipatinga que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, em articulação com os demais órgãos competentes, a elabo (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/06/2026
Projeto de Lei
Nº 080/2026 		Declara a Campanha da Fraternidade como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipatinga e dá outras providências. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 12/06/2026
Emenda Modificativa
Nº 058/2026 		A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 58/2026: Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/05/2026
Emenda Modificativa
Nº 057/2026 		A vereadora Professora Cida Lima, com assento nesta Casa Legislativa, vem apresentar, na forma regimental, a seguinte emenda aditiva ao PL 57/2026: Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/05/2026
Projeto de Lei
Nº 067/2026 		Institui a Política Municipal de Ações Afirmativas Raciais nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da Administra (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/05/2026
Indicação
Nº 035/2026 		A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 211 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ip (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/05/2026
Indicação
Nº 034/2026 		A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 211 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ip (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/05/2026
Requerimento
Nº 025/2026 		A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conside-rando as deliberações da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Ipating (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 05/05/2026
Indicação
Nº 032/2026 		A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento nos arts. 211 e 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ip (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 05/05/2026
Requerimento
Nº 024/2026 		A vereadora que subscreve este requerimento, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, solicita a convocação de Audiência Pública para debater a importânc (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/04/2026
Indicação
Nº 023/2026 		Nos termos do artigo 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga, indico ao Poder Executivo que determine aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Munic (...) Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2026
Emenda Supressiva
Nº 029/2026 		Art.1º - Fica suprimido o 7º do Projeto de Lei nº 029/2026. Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 17/03/2026