Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 16 a 30 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 019/2026	A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, nos termos do artigo 215 do Regimento Interno, requer, após apreciação e aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/03/2026
Requerimento Nº 018/2026	A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, apresenta, nos termos do artigo 215, do Regimento Interno, o presente requerimento para que seja submetido à apreciação do (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	13/03/2026
Projeto de Lei Nº 029/2026	Institui a Política Municipal de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero no âmbito da Administração Pública do Município de Ipatinga e dá outras provi (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	11/03/2026
Projeto de Lei Nº 030/2026	Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Feminicídio no Município de Ipatinga e estabelece diretrizes para identificação precoce e enfrentamento da violência letal cont (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	11/03/2026
Requerimento Nº 016/2026	A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência P� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/02/2026
Requerimento Nº 015/2026	A Vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para debater o tr (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	25/02/2026
Indicação Nº 013/2026	Indicamos ao Poder Executivo que determine junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP, a construção de um viradouro ao final da rua Francisca Constância, bairro (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	25/02/2026
Projeto de Lei Nº 021/2026	Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo e dá outras providências.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2026
Requerimento Nº 014/2026	A vereadora, que este subscreve, requer, nos termos do artigo 218, XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormente fi (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/02/2026
Requerimento Nº 013/2026	A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência P� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/02/2026
Requerimento Nº 012/2026	A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, requerer a realização de A (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/02/2026
Requerimento Nº 004/2026	Senhor Presidente, A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocaç (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/01/2026
Requerimento Nº 005/2026	Senhor Presidente, A Vereadora Professora Cida Lima, que este subscreve, vem, respeitosamente, requerer, nos termos do artigo 218, inciso XVIII, do Regimento Interno, a convocaç (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/01/2026
Projeto de Lei Nº 009/2026	Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	26/01/2026
Requerimento Nº 061/2025	A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ipatinga que pres (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/12/2025